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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de exame de sanidade mental indeferido. Verificação da necessidade da perícia. Via inidônea.
Não evidenciando - desde logo - a impetração, mediante prova inequívoca, a dúvida fundada acerca da higidez psíquica do acusado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação ordinária de desconstituição de título de crédito. Conexão. Medida cautelar de sustação de protesto. Cheque. Sentença una.
Presunção de liquidez, certeza e exigibilidade. Pagamento. Discussão acerca do valor do débito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal grave e ameaça.